Processo 541476/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2006 10:54
Autuado em 08/11/2006 10:54
Oficio de encaminhamento 105/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1955/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1955/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1955/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANAIR RODRIGUES CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
12/03/2010 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1007/2010-ODL-DIJUR
03/06/2008 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2406/2008-ODL-DIJUR
28/08/2007 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 4935/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1955/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1503/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2175/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1243/2007
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4664/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2010 10:42 DP Processo em remessa externa
22/02/2010 11:30 DP  
15/12/2009 09:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1007/2010 -
17/11/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2009 -
15/10/2009 12:07 GCHGH  
14/10/2009 11:27 GCNB  
22/07/2008 11:02 DIJUR Informação nº 3506/2009 -
14/07/2008 14:20 DP  
11/07/2008 10:01 GCHGH  
24/06/2008 17:13 DIJUR Parecer nº 10832/2008 - Pensão Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como aposentadoria municipal e sobrestamento do presente feito.
19/05/2008 08:19 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 15:14 DP  
14/05/2008 17:09 DIJUR  
14/05/2008 16:47 GCHEB  
07/05/2008 09:44 GCHEB  
23/04/2008 15:02 DIJUR Parecer nº 6805/2008 - Pensão Municipal. Diligência externa não cumprida. Deliberação do Relator sobre aplicação de multa e sobre nova remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro da presente pensão.
20/08/2007 08:48 DP Processo em remessa externa
15/08/2007 15:20 DP  
10/08/2007 09:30 DIJUR  
08/08/2007 10:46 GCHGH  
20/07/2007 13:29 DIJUR Parecer nº 12431/2007 - Pensão Municipal. Diligência externa não cumprida.. Deliberação do Relator sobre aplicação de multa e sobre nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
14/05/2007 08:49 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 10:22 DP  
07/05/2007 16:58 DIJUR  
04/05/2007 08:36 GCHGH  
18/04/2007 09:41 DIJUR Parecer nº 6304/2007 - Pensão Municipal. Diligência externa não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
26/01/2007 11:09 DP Processo em remessa externa
25/01/2007 16:51 DP  
09/01/2007 10:33 DIJUR  
12/12/2006 14:27 GCNB  
08/11/2006 15:10 DIJUR Parecer nº 17514/2006 - Pensão Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
08/11/2006 10:53 DP  

Voltar a Consulta